Deputado
Dr. Amauri Gasques participa do Seminário sobre desastres
naturais promovido pelo Parlatino em Cuba
 O
Deputado Federal Dr. Amauri Gasques – PL/SP, participou do seminário
"A situação dos desastres naturais e sanitários
nos países da América Latina e no Caribe",
promovido pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino). O deputado
foi indicado entre outros parlamentares para representar a Câmara
dos Deputados no evento. O encontro aconteceu nos dias 26 e 27
de junho em Cuba. O Parlatino reúne parlamentares da América
Latina e Caribe com o intuito de promover a democracia e a integração
entre as nações.
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Deputado
Amauri Gasques destina R$ 7 Milhões para municípios
paulistas
 O
deputado Amauri Gasques (PL/SP) apresentou emendas ao Orçamento
Geral da União contemplando a capital do estado e diversas
cidades do interior paulista. Os recursos, cerca de R$ 7 milhões,
foram destinados para obras de infra-estrutura urbana, visando
a pavimentação de ruas e avenidas; investimentos
na área de esportes, como a construção e
modernização de núcleos de esporte e lazer
e, também, na saúde, para a manutenção
e custeio de santas casas e entidades filantrópicas. Somente
neste ano, o deputado destinou R$ 5 milhões e atendeu sessenta
municípios. Saiba mais.
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Menores
poderão responder
na justiça por crimes hediondos
 Encontra-se
para análise na Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania, a Proposta de Emenda Constitucional
- PEC 327/2004, do deputado Dr. Amauri Gasques, onde menores de
18 anos responsáveis por crimes hediondos, como a tortura,
estupro, tráfico de drogas e o racismo, poderão
responder judicialmente por essas práticas, desde que haja
concordância de uma junta de psiquiatras forenses. A PEC
não propõe idade mínima para a punição.
O deputado Amauri Gasques acredita que não é razoável
que a legislação determine uma idade fictícia
para se poder auferir a imputabilidade de uma pessoa que praticou
crime. "Em muitos casos, alguns jovens de 14 anos apresentam
uma capacidade de consciência bem maior que outros de 17
ou 18 anos". Para o deputado, uma pessoa não pode
ter sua imputabilidade declarada pelo passar de uma data, na lei
vigente, ao completar 18 anos.
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