PL-947/1999

Autor:

Severino Cavalcanti - PPB /PE

Ementa: Institui o "Dia do Nascituro", a ser festejado no dia 25 de março de cada ano, e prescreve as medidas a serem adotadas pelos poderes a que se refere, para efeito da respectiva comemoração.

Indexação: Criação, Dia Nacional, nascituro.

Despacho:
23/6/1999 - DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II .

Pareceres, Votos e Redação Final
  - CSSF (SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)
      PRL 1 CSSF (Parecer do Relator) - Angela Guadagnin
      VTS 15/2001 CSSF (Voto em Separado) - Ana Corso

Andamento:

18/5/1999 PLENÁRIO  (PLEN) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SEVERINO CAVALCANTI.

23/6/1999 PLENÁRIO  (PLEN) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 30 06 99 PAG 30963 COL 01.

23/6/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II .

23/6/1999 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP) ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

11/8/1999 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) RELATORA DEP ANGELA GUADAGNIN.

11/8/1999 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

18/8/1999 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

15/2/2001 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) Recebido parecer do Relator.

6/3/2001 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) Parecer do Relator, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste.

30/5/2001 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) Vista concedida à Dep. Ana Corso

31/1/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

3/4/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

23/4/2003 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) Recebimento pela CSSF.

6/5/2003 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) Designada Relatora, Dep. Angela Guadagnin

7/5/2003 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

14/5/2003 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

22/5/2003 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação.

31/1/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 81 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

4/3/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP) Memorando nº 37/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).