1) Instalação da Comissão; e

2) Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

1) Eleição dos Vice-Presidentes; e

2) Deliberação de Requerimentos.

1) Eleição do Terceiro Vice-Presidente;

2) Elaboração do Roteiro dos Trabalhos; e

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores Convidados:

- Dr. JORGE BARBOSA PONTES, Delegado e Chefe da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente do Departamento de Polícia Federal;

- Dr. MICHAEL FRANZ SCHMIDLEHNER, Presidente da Organização Não-Governamental AMAZONLINK;

- Dr. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – MMA, e Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético; e

- Dr. FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA, Professor da Universidade de Manaus.

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores Convidados:

- Dr. RODRIGO JUSTOS DE BRITO, Diretor de Recursos Florestais da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso;

- Dr. FREDERICO GUSTAVO MÜLLER, Ex-Presidente da Fundação do Estado do Meio Ambiente - FEMA;

- Dr. ROBERTO SMERALDI, Diretor da Organização Amigos da Terra; e

- Dr. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Secretário da Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA, e Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores Convidados:

- Dr. PETER MANN DE TOLEDO, Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi;

- Drª ELIANE MOREIRA, Coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual do Centro de Ensino Superior do Pará - CESUPA; e

- Dr. ERNEY FELÍCIO PLESSMAN DE CAMARGO, Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica - CNPq.

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores Convidados:

- Dr. JOSÉ ANTÔNIO ALVES GOMES, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA; e

- Dr. ADALBERTO LUÍS VAL, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores Convidados:

- Dr. FILIPE GERALDO DE M. TEIXEIRA, Advogado e Gerente-Adjunto de Propriedade Intelectual da EMBRAPA;

- Dr. GONZALO ENRIQUEZ, ex-Diretor da Associação Brasileira de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - ANPROTEC; e

- Drª. IONE EGLER, Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN.

1) Audiência Pública com a presença dos senhores Convidados:

- Dr. RÔMULO JOSÉ FERNANDES DE BARRETO MELLO, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA;

- Dr. RICARDO JOSÉ SOAVINSKI, Coordenador-Geral de Fauna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, e

- Dr. DENNER GIOVANINI, Coordenador da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres - RENCTAS.

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores Convidados:

- Dr. MARCELO PAVLENCO ROCHA, Presidente da Organização Não-Governamental SOS FAUNA;

- Dr. ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN, Procurador de Justiça em São Paulo; e

- Cel. ANTONIO CARLOS DE BRITO AZEVEDO, Comandante do Batalhão da Polícia Ambiental do Pará.

1) Audiência Pública para oitiva das seguintes testemunhas:

- Sr. GUARINO RINALDI COLLI, Professor do Departamento de Zoologia-IB da Universidade de Brasília/UnB;

- Sr. FRANCISCO LUIZ CÂMARA TAVARES, Coordenador Geral de Fauna/Substituto do IBAMA;

- Sr. FERNANDO DAL'AVA, Diretor Substituto da Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA; e

- Sr. OTACÍLIO ANTUNES, Diretor Executivo do SINDIGRAF e ex-Presidente da FUNAI;

2) Deliberação de Requerimentos.

1) Audiência Pública com a presença dos seguintes expositores:

- Sr. LEONARDO COUTINHO - Jornalista da Revista VEJA;

- Sr. WALDEMIR KRAMER - Sócio-Proprietário da KRAMER Escritório Imobiliário; e

- Sr. HENRIQUE CORINTO - Presidente do Instituto de Terras do Estado do Acre.

1) Audiência Pública com a presença dos seguintes expositores:

- Sr. FÁBIO DE ANDRADE ABDALA - Secretário Executivo do Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA;

- Sr. PAULO ADÁRIO - Coordenador da Campanha para a Amazônia, do Greenpeace; e

- Sr. EDUARDO VÉLEZ MARTIN - Chefe do Departamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve).

1) Audiência Pública com a presença dos seguintes expositores:

- Sra. KILMA RAIMUNDO MANSO, Chefe da Estação Ecológica do Raso da Catarina, no Estado da Bahia;

- Sra. SYLVIA MARLENE LUCAS - Pesquisadora do Instituto Butantan de São Paulo; e

- Sr. ROGÉRIO BERTANI, Pesquisador do Instituto Butantan de São Paulo.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Srª LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS, Técnica do IBAMA em Itaituba-PA;

- Sr. JOSÉ SALES DE SOUSA, Chefe do Parque Nacional da Amazônia em Itaituba-PA;

- Sr. EURICO BEZERRA DOS SANTOS, ex-Chefe do Escritório do IBAMA em Itaituba-PA;

- Sr. VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, Empresário do Setor Madeireiro no Estado do Pará; e

- Sr. AMARILDO FORMENTINI, ex-Técnico do IBAMA, atual Assessor da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. JOSÉ LELAND JUVÊNCIO BARROSO, Analista Ambiental da Gerência Executiva do IBAMA/AM; e

- Sr. MANOEL ROQUE DE SOUZA YAWANAWA, Presidente da ONG Associação Vida Nova na Floresta.

2) Deliberação de Requerimentos.

1) Audiência Pública com a presença das testemunhas:

- Sr. OTACÍLIO ANTUNES, ex-Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; e

- Sr. MÉRCIO PEREIRA GOMES, Presidente da FUNAI.

1) Audiência Pública com a presença das testemunhas:

- Dr. REGINALDO PEREIRA DE TRINDADE, Procurador da República do Estado de Rondônia;

- Sr. LUIZ FERNANDO KRIEGER MERICO, Diretor de Gestão Estratégico e ex-Gerente Executivo do IBAMA/SC;

- Sr. MARCOS CÉSAR SILVA, ex-Chefe da Flora de Três Barras/SC; e

- Sr. ALBERTO DE PAULA MARTINS, Chefe da Divisão Técnica do IBAMA/SC.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes pessoas:

- Sr. RAUL GONZALEZ ACOSTA - Diretor do Jardim Zoológico de Brasília;

- Sr. NOEL GONÇALVES LEMES - Criador de Animais no Estado de Goiás;

- Sr. FRANCISCO SERRA AZUL - Delegado de Meio Ambiente da Polícia Federal;

- Sra. KÁTIA CHRISTINA LEMOS - Promotora de Justiça no Distrito Federal/DF; e

- Sr. HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA - Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sra. MARIA DE LOURDES FRANÇA RABELO - Diretora de Educação Ambiental do Zoológico de Goiânia;

- Sr. IVAN MAGALHÃES DE ARAÚJO JORGE - Diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, de Goiânia;

- Sr. FERNANDO SILVEIRA - Diretor do Zoológico de Goiânia (Depoimento adiado); e

- Sr. LUIZ ELIAS BOUHID DE CAMARGO - ex-Diretor do Zoológico de Goiânia (Depoimento adiado).

1) Audiência Pública com a presença das seguintes pessoas:

- Sr. FLÁVIO MONTIEL DA ROCHA, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA;

- Sr. MARCELO MARQUEZINI, ex-Coordenador Geral de Fiscalização Ambiental do IBAMA e Diretor de Projeto do Greenpeace (depoimento adiado);

- Sr. GILBERTO CÂMARA, Engenheiro Eletrônico e Especialista em Geoinformação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; e

- Sr. TEÓFILO PANTOJA DE VASCONCELOS, Chefe de Arrecadação e Cadastro Técnico do IBAMA, em Belém.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes Testemunhas:

- Sra. REGINA CÉLIA FONSECA SILVA, Economista e Auditora Interna da FUNAI;

- Sr. MÁRIO LÚCIO AVELAR, Procurador da República do Estado de Mato Grosso;

- Sr. VASCO MARCUS VAN ROOSMALEN, Presidente da Amazon Conservation Team - ACT; e

- Sr. MAIRAUÊ KAIABI, Fundador e ex-Presidente da Associação Terra Indígena do Xingu - ATIX.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes Testemunhas:

- Sr. FERNANDO SILVEIRA, Diretor do Zoológico de Goiânia;

- Sr. LUIZ ELIAS BOUHID DE CAMARGO, ex-Diretor do Zoológico de Goiânia;

- Sra. MARIA DE LOURDES FRANÇA RABELO, Diretora de Educação Ambiental do Zoológico de Goiânia; e

- Sr. WILIAN PIRES DE OLIVEIRA, ex-Diretor do Zoológico de Goiânia.

Audiência Pública com a presença da Testemunha:

1) Audiência Pública com a presença das seguintes Testemunhas:

- Sr. ANTENOR GONÇALVES BASTOS FILHO, ex-Consultor da UNESCO à disposição da FUNAI;

- Sra. CRISTINA GALVÃO ALVES, Coordenadora Geral de Gestão de Recursos Florestais do IBAMA;

- Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, Funcionário da FUNAI em Colider/MT; e

- Sr. PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Assessor do Presidente do IBAMA.

1) Discussão acerca dos fatos veiculados na imprensa sobre o desmatamento, transporte e comercialização ilegal de madeira da Floresta Amazônica, no norte do Estado de Mato Grosso; e

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. HILTON PEREIRA DA SILVA, Professor Adjunto de Antropologia e Medicina e Diretor do Laboratório de Estudos de Bioantropologia em Saúde e Meio Ambiente;

- Sr. ERIC STONER, Coordenador do Programa de Meio Ambiente da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional - USAID (não compareceu - justificou ausência); e

- Sr. NING LABBISH CHAO, Professor da Universidade Federal do Amazonas.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. SEBASTIÃO AZEVEDO, Procurador Geral do IBAMA; e

- Sr. AMARILDO FORMENTINI, Assessor da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

1) Audiência Pública com a presença dos seguintes expositores:

- Dr. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS, Presidente do IBAMA;

- Dr. ELIELSON AYRES DE SOUZA, Interventor do IBAMA no Estado de Mato Grosso; e

- Dr. FLÁVIO MONTIEL DA ROCHA, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA.

1) Audiência Pública com a presença dos seguintes expositores:

- Dr. MÁRIO LÚCIO AVELAR, Procurador da República no Estado de Mato Grosso;

- Sr. HUGO JOSÉ SCHEUER WERLE, ex-Gerente-Executivo do IBAMA no Estado de Mato Grosso; e

- Sr. NELSON REZENDE, Gerente do Centro Especializado de Informática do IBAMA.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. CARLOS RENATO LEAL BICELLI, Analista Ambiental do IBAMA, em Altamira/PA;

- Sr. MÁRIO RUBENS DE SOUSA RODRIGUES, Presidente do SINDIFLORESTA/PA; e

- Sr. MARCÍLIO DE ABREU MONTEIRO, Gerente Executivo I do IBAMA, em Belém/PA.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. MANOEL MESSIAS A. SILVA, Prestador de serviços para madeireiras do Estado do Pará/PA;

- Sr. PAULO MÜLLER, Madeireiro, associado ao SINDIFLORESTA/PA (não compareceu - justificou ausência); e

- Sra. NAJJA MARIA SANTOS GUIMARÃES, Analista Ambiental, Chefe da DITEC/IBAMA, em Belém/PA.

1) Audiência Pública com a presença dos seguintes expositores:

- Dr. ROBERTO ALVES DE CASTRO - Delegado da Polícia Federal em Goiás; e

- Sr. JOSÉ AUGUSTO MOTA - Chefe da Divisão Técnica do IBAMA em Goiás.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. PAULO MÜLLER - Madeireiro, associado ao SINDIFLORESTA/PA;

- Sra. GRACILENE LIMA - Sócia da empresa H.B. LIMA TOPOGRAFIA e ENGENHARIA FLORESTAL, com sede no Estado do Pará; e

- Sr. LEIVINO RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Associação Madeireira dos Municípios de Anapu e Pacajá - AMMAPA.

04-08-05

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. ELIELSON SOARES DE FARIAS, Gerente do IBAMA, em Altamira/PA;

- Sr. BRUNO LOURENÇO KEMPNER, Executor do INCRA, em Altamira/PA;

- Sr. CARLOS RENATO LEAL BICELLI, Analista Ambiental do IBAMA, em Altamira/PA; e

- Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu/PA.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. LUIZ CARLOS TREMONTE, Diretor do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará; e

- Sr. DAVSON ALVES DE OLIVEIRA, Analista Ambiental da GEREX do IBAMA-PE.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. PAULO FERNANDO MAIER SOUZA - Gerente (Interino) Executivo I do IBAMA de Mato Grosso; e

- Sr. SÍLVIO CÉSAR COSTA DE LIMA - Sócio-Diretor da H.B. Lima Topografia e Engenharia Florestal.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. LEONARDO COUTINHO, Jornalista da Revista Veja; e

- Sr. AMAURI DE OLIVEIRA NUNES, ex-Associado da Amazon Conservation Team - ACT (não compareceu - justificou ausência).

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Srª. MARIA DAS GRAÇAS DIAS PINTO, Ex-prestadora de serviço para a Empresa H.B. Lima, do Pará; e

- Srª. SIDIANE COSTA DE LIMA, Engenheira Florestal da Empresa H.B. Lima, do Pará.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. JOSÉ NAZARENO DA SILVA, Técnico Ambiental do IBAMA, em Santarém/PA;

- Sr. LEONAN AMARAL MUNIZ, Técnico Ambiental do IBAMA, em Santarém/PA; e

- Sr. JOSÉ GERALDO BRANDÃO, Analista Ambiental do IBAMA, em Santarém/PA.

1) Discussão sobre o roteiro dos trabalhos; e

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- MARCELO MARQUEZINI, Coordenador Geral de Fiscalização Ambiental do IBAMA; e

- ALDEMAR PEREIRA DE MEDEIROS, Técnico Administrativo do IBAMA/Brasília; e

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. ELIAS SALAME DA SILVA - Empresário; e

- Sra. MEIRE PESSOA CABRAL - Empresária do Setor Madeireiro.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. OTÁVIO NOLASCO DE FARIAS, Proprietário da Fazenda Serra Branca, no Raso da Catarina/BA; e

- Sr. AMAURI DE OLIVEIRA NUNES, Ex-associado da Amazon Conservation Team - ACT, em Canarana/MT.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO – Presidente da Associação Brasileira de Archetários – ABA, em Domingos Martins/ES; e

- Sr. DAN ÉRICO LOBÃO – Pesquisador da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, do Ministério da Agricultura, em Itabuna/BA.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Srª. MARIA JACY ALMEIDA DE SOUSA, Proprietária da Empresa Horst John e Cia Ltda., em Aracruz/ES; e

- Sr. CELSO MELLO, Proprietário da Empresa Arcos Brasil Ltda., em Aracruz/ES.

1) Audiência Pública para tratar das diretrizes a serem tomadas pela CPI, com a presença dos seguintes Convidados:

- Dr. PAULO DE TARSO, Delegado da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repreensão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico;

- Srª KILMA DA ROCHA, Agente da Polícia Federal;

- Srª ÂNGELA MARDEGAN, Agente da Polícia Federal;

- Sr. FLÁVIO MONTIEL DA ROCHA, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA;

- Sr. BRUNO BARBOSA, Chefe do Departamento de Proteção do Patrimônio Genético / DIPRO-IBAMA;

- Sr. FERNANDO DAL'AVA, Assessor de Fauna e Flora do IBAMA, em Brasília;

- Sr. RÔMULO JOSÉ FERNANDES DE BARRETO MELLO, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA; e

- Sr. DENNER GIOVANINI, Coordenador da RENCTAS.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. EDUARDO VÉLEZ MARTIN, Chefe do Departamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA; e

- Sr. ANTONIO PAES DE CARVALHO, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Biotecnologia - ABRABI.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI; e

- Sr. LAURO DOMINGOS MORETTO, Representante da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica - FEBRAFARMA no CGEN.

1) Audiência Pública com a presença das seguintes testemunhas:

- Sr. PEDRO CERQUEIRA LIMA, Presidente da Organização Não-Governamental Fundação Bio-Brasil;

- Sr. NELSON SIMPLÍCIO FIGUEIREDO, Motorista; e

- Sr. ALFRED MARK RAUBITSCHEK, Comerciante de madeira em São João do Paraíso/BA.

1) Discussão das diligências a serem efetuadas;

2) Deliberação de Requerimentos (não houve); e

1) Discussão e votação do Relatório sobre o "Plano Safra Legal 2004" (aprovado, com alterações); e

. Audiência Pública com a presença dos seguintes expositores:

- Sr. EUGÊNIO VICTOR FOLLMANN, Empresário do ramo madeireiro em Mairiporã/SP; e

- Sr. RICARDO STOPPE JÚNIOR, Proprietário de área rural no Estado do Amazonas.

Audiência Pública no Teatro da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, em Feira de Santana/BA, para tomada de depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de investigação da CPI, mais especificamente sobre tráfico de animais silvestres, com a presença das seguintes testemunhas:

Apresentação, discussão e votação do Relatório Final da CPI.

Discussão e votação do Relatório Final da CPI.