Realização: Comissão de Segurança Púbica e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados
Data: 31 de maio de 2005 (terça-feira)
Hora: 8h30 às 17h
Local: Anexo II da Câmara dos Deputados:

Manhã - Plenário 1
Tarde - Plenário 6

8h30 Abertura:

• Deputado Enio Bacci – Presidente da CSPCCO;
• Deputado João Campos – 1º Vice-Presidente da CSPCCO e autor do requerimento para realização do Fórum;
• Deputado Alberto Fraga – 2º Vice-Presidente da CSPCCO;
• Deputado Carlos Sampaio – 3º Vice-Presidente da CSPCCO;
• Paulo Bernardo Silva – Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão;
• Jorge Armando Felix – Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e Presidente do Conselho Nacional Antidrogas - CONAD;
• General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa – Secretário Nacional Antidrogas.
  
  Apresentação de um vídeo sobre drogas
  
  Nomeação da Comissão relatora da Carta de Brasília

9h 1º Painel:
Tratados e Convenções Internacionais – mecanismo facilitador do financiamento da redução da demanda de drogas.

Palestrante:

• Cíntia Freitas – Coordenadora da Unidade de Redução da Demanda por Drogas - Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes - UNODC.
• Ricardo Peidró Conde - Embaixador da Espanha no Brasil.

9h20 Debate:

• Dep. Yeda Crusius PSDB/RS;
• Dep. Moroni Torgan PFL/CE;
• Dep. Antonio Carlos Biscaia PT/RJ;
• Dep. Wanderval Santos PL/SP;
• Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.

9h50 2º Painel:
O financiamento das políticas públicas de redução da demanda de drogas nos estados e municípios – orçamento e gestão – e os recursos do Sistema Nacional Antidrogas - SISNAD destinados a essa redução.

Palestrantes:

• Paulo Bernardo Silva – Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão;
• Ministro Jorge Armando Felix – Presidente do Conselho Nacional Antidrogas  CONAD.

10h30 Debate:

• Dep. Raul Jungmann PPS/PE;
• Dep. Capitão Wayne PSDB/GO;
• Dep. Perpétua Almeida PCdoB/AC;
• Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.

11h00 3º Painel:
A importância do financiamento para redução da violência e da criminalidade e o papel dos Conselhos Estaduais Antidrogas - a experiência do CONEN/MT.

Palestrantes:

• Emanuel Messias Oliveira Cacho – Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Justiça;
• José Antônio Teixeira S. Vieira – Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN/MT e membro do CONAD.

11h40 Debate:

• Padre Harold J. Rahm – Presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas - FEBRACT;
• Dr. Edmundo Muniz Chaves – Representante da Federação Evangélica das Comunidades Terapêuticas do Brasil;
• Eurípedes Barbosa Nunes – Presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes de Goiânia/GO e Coordenador Nacional do Projeto “Maçonaria contra as drogas”;
• Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.

12h
Audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti.

Almoço

14h 4º Painel:
O financiamento da redução da demanda de drogas nos estados e municípios brasileiros.

Palestrantes:

• Governo do Estado de Minas Gerais;
• Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;
• Prefeitura do Rio de Janeiro;
• Prefeitura de São Paulo.

15h Debate:

• Dep. Zulaiê Cobra PSDB/SP;
• Dep. Pedro Henry PP/MT;
• Dep. Neucimar Fraga PL/ES;
• Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.

15h20 5º Painel:
Financiamento das políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente – redução da demanda de drogas – e uma proposta para o controle social sobre a redução dessa demanda nos estados e municípios brasileiros.

Palestrantes:

• Nilmário Miranda – Secretário Especial de Direitos Humanos;
• Prof. Ronaldo Laranjeira – Coordenador da Unidade de Pesquisa Álcool e Drogas da UNIFESP;
• Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.

16h Debate:

• Dep. Givaldo Carimbão PSB/AL;
• Dep. Josias Quintal PMDB/RJ;
• Dep. Coronel Alves PL/AP;
• Milca Severino Pereira – Reitora da Universidade Federal de Goiás;

16h20 6º Painel:
Proposições Legislativas para o financiamento da redução da demanda de drogas nos estados e municípios brasileiros.

Palestrantes:

• Paulo Daniel Barreto Lima – Diretor do Departamento de Programas de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
• Dep. Luiz Carlos Hauly PSDB/PR.

16h40 Debate:

• Dep. João Campos PSDB/GO;
• Dep. Juíza Denise Frossard PPS/RJ;
• Dep. Cabo Júlio PMDB/MG;
• Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.

17h

Leitura e aprovação da Carta de Brasília

Encerramento