Realização: Comissão de Segurança Púbica e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados
Data: 31 de maio de 2005 (terça-feira)
Hora: 8h30 às 17h
Local: Anexo II da Câmara dos Deputados:
Manhã - Plenário 1
Tarde - Plenário 6
Os recursos orçamentários destinados, no ano de 2005, à redução da demanda de drogas, sob o controle da Secretaria Nacional Antidrogas-SENAD, são insuficientes para atender os estados e municípios da Federação.
Diante dessa lamentável constatação, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados decidiu realizar este Fórum, criando oportunidade para se discutir alternativas para o financiamento da redução da demanda de drogas. Dessa forma, também abre-se espaço ao gestor do Fundo Nacional Antidrogas para prestar esclarecimentos sobre o montante de recursos destinados aos estados e municípios brasileiros, bem como aos beneficiários desses recursos que, igualmente, poderão relatar como estão sendo aplicados.
Esta Comissão, portanto, ao trazer a debate estudos técnicos desenvolvidos por especialistas e divulgar as experiências e projetos já implementados, pretende alinhavar propostas e/ou sugerir medidas governamentais que priorizem o financiamento de políticas públicas voltadas para a redução do uso indevido de drogas no País.