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PROGRAMAÇÃO

SUS – O PRESENTE E O FUTURO:
AVALIAÇÃO DO SEU PROCESSO DE CONSTRUÇÃO

LOCAL: AUDITÓRIO NEREU RAMOS – CAMARA DOS DEPUTADOS
DATA: 28 a 30 de junho de 2005

28.06.05 – 3ª feira – 19:00h - Solenidade de Abertura

Presidente da Câmara dos Deputados – Deputado Severino Cavalcante
Presidente do Senado Federal – Senador Renan Calheiros
Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família – Deputado Dr. Benedito Dias
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal – Senador Antonio Carlos Valadares
Presidente da Frente Parlamentar da Saúde – Deputado Rafael Guerra
Ministro da Saúde – Humberto Costa
Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – Patrus Ananias
Presidente do CONASS – Dr. Marcus Vinícius C.P. da Silva
Presidente do CONASEMS – Dr. Silvio Fernandes
Diretor da Organização Panamericana da Saúde no Brasil – Dr. Horácio Toro Ocanto

  • Coordenador da mesa: Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde.
  • Conferência: Ministro de Estado da Saúde, Dr. Humberto Costa – “SUS – O Presente e o Futuro: Avaliação do seu Processo de Construção”

TEMA 1. - OS RUMOS DO ESTADO BRASILEIRO E O SUS:
A SEGURIDADE SOCIAL COMO POLITICA PÚBLICA DA SOCIEDADE E ESTADO.

29.06.05 – 4ª feira - 9 às 12:30hs

  • Coordenador: Senador Antonio Carlos Valadares
  • Relator: Deputado Geraldo Resende
  • Palestrantes: Madel Luz (ABRASCO), Rosa Maria Marques (ABRES), Marcelo Oliveira (ANFIP) e José Carvalho Noronha (FIOCRUZ)

QUESTÕES BÁSICAS

  1. Qual o significado do orçamento da seguridade social e da especialização ou não das fontes orçamentárias, perante a Universalidade e Equidade, na Previdência Social, na Saúde e na Assistência Social?
  2. Qual o significado da vinculação ou não de recursos orçamentários aos setores sociais?
  3. A fragmentação entre setores, programas, projetos e “pacotes”, na seguridade social e no SUS, assim como “pacotes” de baixo custo, focalizados e compensatórios, são circunstanciais do atrazo, ou táticas realistas, ou um rumo “moderno”? A Universalidade com baixo financiamento, custo, qualidade e eficácia social, leva à Equidade e Integralidade?
  4. Há crise na Seguridade Social e no SUS? É o caso de reformá-los, de reformar a reforma?
  5. Qual o significado da inclusão e exclusão, e quais as recomendações de rumos para a Sociedade e o Estado?

TEMA 2. - OS RUMOS DO ESTADO BRASILEIRO E O SUS: GESTÃO.
A GESTÃO, REGULAÇÃO E RESPONSABILIDADE SANITÁRIA.

29.06.05 – 4ª feira - 14 às18:30h

  • Coordenadora: Deputada Jandira Feghali
  • Relator: Senador Augusto Botelho
  • Palestrantes: Gilson Carvalho (Pediatra Sanitarista), José Luis Spigolon (Confederações das Misericórdias do Brasil), Marcus Vinicius C. P. da Silva (CONASS), Ligia Bahia (UFRJ) e Gonçalo Vecina (USP).

QUESTÕES BÁSICAS

  1. Possibilidades e rumos para um novo pacto de gestão, com base nas necessidades da população: quais as implicações no pacto federativo (autonomia das esferas), da Descentralização, e em especial, da Regionalização? E as inovações em co-gestão? E a relação com a sociedade? E as tensões, realidades e rumos nas regiões metropolitanas?
  2. Os critérios básicos de alocação de recursos nas ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, assim como nos serviços básicos e nos de média e alta complexidade, e na aquisição e localização de equipamentos e incorporação de tecnologias, são reconhecidos, discutidos e adotados pela gestão nas três esferas e pela sociedade, de acordo com as necessidades da população?
    E os critérios de dezenas de “caixinhas” nos repasses intergovernamentais, e os de modalidades de remuneração de serviços (relação do valor da remuneração com o custo real, pagamento por produção ou global), que induzem o perfil da oferta de serviços preventivos e curativos? Estão de acordo coma as necessidades da população?
  3. Há segmentos sociais, entidades e instituições, reféns da industria de medicamentos, equipamentos e outros insumos? Em que medida?
  4. Os critérios básicos para a efetivação da complementaridade dos serviços privados filantrópicos e os sem fins lucrativos e os com fins lucrativos, são também discutidos e adotados pela gestão nas três esferas, e pela sociedade, de acordo com as necessidades da população?
  5. As crescentes demandas de consumidores dos planos privados, ao fornecimento de medicamentos e exames pelo SUS, assim como, de ações judiciais, obrigando o SUS a fornecer medicamentos, outros tratamentos e exames de alto custo, implementam ou não a Integralidade e a Equidade?
  6. A expansão dos planos privados sacramenta o “SUS pobre para os pobres”, e a contenção dos planos e migração de demanda ao SUS, reforça sua implementação, ou o contrário?
  7. Predomina nos 15 anos de SUS, o rumo da mudança do modelo da oferta para o das necessidades da população? Qual a efetivação do atributo Constitucional da Relevância Publica?
  8. Quais as evidências no pacto de gestão entre as 3 esferas de governo, no rumo da mudança de modelo? E no pacto com a sociedade, de participação na mudança do modelo?
  9. Desde a relação dos profissionais e equipe de saúde com a população, até a direção nacional do SUS, como estão distribuídas as responsabilidades sanitárias, e visíveis à sociedade, as infrações, os controles e as penalizações?
  10. Quais as recomendações de rumos para a Sociedade e Estado?

PALESTRA

29.06.05 – 4 feira - 19:00h

Sonia Fleury – “Direitos Sociais, Políticas Públicas e Alternativas Brasileiras”

  • Coordenador: Deputado Guilherme Menezes

TEMA 3. - OS RUMOS DO ESTADO BRASILEIRO E O SUS:
FINANCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS.
CONQUISTAS, DESAFIOS E DILEMAS.

30.06.05 – 5ª feira - 9 às 12:30hs

Financiamento

  • Coordenador: Deputado Roberto Gouveia
  • Relator: Deputado Darcísio Perondi
  • Palestrantes: Márcio Pochmann (UNICAMP), Aquilas Mendes (ABRES), Silvio Fernandes (CONASEMS) e Geronimo Paludo (COFIN-CNS)

30.06.05 – 5ª feira – 14:às 17:00hs

Recursos Humanos

  • Coordenador: Deputado Henrique Fontana
  • Relator: Deputado José Saraiva Felipe
  • Apresentadores: Maria da Natividade G.S.T Santana (FENTAS), Edson Andrade (CFM/AMB/FENAM), Márcio Almeida (Rede Unida) e Francisco Campos (NESCON/UFMG)

QUESTÕES BÁSICAS

  1. Financiamento. A divida social. O sub-financiamento, o mínimo de 30% do orçamento da Seguridade Social, as LDO’s, a EC nº 29 e o PLP nº01/2.003 (Lei Complementar que define porcentuais mínimos sobre base orçamentária nas 3 esferas de Governo). As “culturas” do mínimo e do teto. A desfiguração do orçamento aprovado durante a execução, o tríplice contingenciamento e os gastos com ações e serviços de outros setores.
  2. Gestão dos Recursos Humanos e do Trabalho. A terceirização maciça, a contenção/constrangimento do servidor, a precarização das condições e contratos de trabalho. A carreira de Estado dos cargos, salários e avaliações de desempenho. A formação e a reforma universitária. A educação permanente, a equipe multi-profissional, a qualidade das ações de atenção integral à saúde, a produção do cuidado e a humanização.
  3. Quais as recomendações de rumos para a Sociedade e Estado?

PALESTRA

30.06.05 – 5ª feira – 17:45hs

Gastão Wagner de Souza Campos – “Dos Temas do Simpósio para o Cotidiano da População, dos Trabalhadores de Saúde, dos Prestadores de Serviços e dos Governos”.

  • Coordenador: Senador Papaleo Paes

ENCERRAMENTO

30.06 – 5ª feira – 19:00hs

  • Deputado Benedito Dias – Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família