Discursos e Notas Taquigráficas

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DataInicial: 01/02/2011 DataFinal: 31/01/2015 UF: SP Orador: MILTON MONTI

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
26/03/2014	063.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	MILTON MONTI, PR-SP	16:52*	Presença no plenário do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, Estado de Minas Gerais, acompanhado do Vereador Izaias Branco da Silva Colino.
Presença no plenário do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, Estado de Minas Gerais, acompanhado do Vereador Izaias Branco da Silva Colino.
12/02/2014	014.4.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	20:22*	Solicitação à Presidência de registro do voto do Partido da República e do Bloco Parlamentar PR/PTdoB/PRP no painel eletrônico. Orientação da respectiva bancada.
Solicitação à Presidência de registro do voto do Partido da República e do Bloco Parlamentar PR/PTdoB/PRP no painel eletrônico. Orientação da respectiva bancada.
28/08/2013	248.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	MILTON MONTI, PR-SP	15:42*	Realização da 58ª Festa do Peão de Barretos, no Estado de São Paulo.
Realização da 58ª Festa do Peão de Barretos, no Estado de São Paulo.
26/06/2013	184.3.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	12:06*	Parecer, pela Comissão de Viação e Transportes, ao Projeto de Lei nº 2.729, de 2011 (Dispõe sobre a redução a 0 % - zero por cento - das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local).
Parecer, pela Comissão de Viação e Transportes, ao Projeto de Lei nº 2.729, de 2011 (Dispõe sobre a redução a 0 % - zero por cento - das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local).
26/06/2013	184.3.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	12:06*	Parecer, pela Comissão de Viação e Transporte, à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, ao Projeto de Lei nº 2.729, de 2011 (Dispõe sobre a redução a 0 % - zero por cento - das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local).
Parecer, pela Comissão de Viação e Transporte, à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, ao Projeto de Lei nº 2.729, de 2011 (Dispõe sobre a redução a 0 % - zero por cento - das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local).
28/05/2013	143.3.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	15:04*	Encaminhamento da votação da Emenda 25, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 601 de 2012 (Altera as Leis 12.546 de 2011, para prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra, e para desonerar a folha de pagamentos dos setores da construção civil e varejista; 11.774 de 2008, que reduz as alíquotas das contribuições de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei 8.212 de 1991; 10.931 de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; 12.431 de 2011; e 9.718 de 1998, para permitir às pessoas jurídicas da rede de arrecadação de receitas federais deduzir o valor da remuneração dos serviços de arrecadação da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; e dá outras providências ), que visa à correção de distorção na tributação de PIS e COFINS para a comercialização de gás natural.
Encaminhamento da votação da Emenda 25, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 601 de 2012 (Altera as Leis 12.546 de 2011, para prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra, e para desonerar a folha de pagamentos dos setores da construção civil e varejista; 11.774 de 2008, que reduz as alíquotas das contribuições de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei 8.212 de 1991; 10.931 de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; 12.431 de 2011; e 9.718 de 1998, para permitir às pessoas jurídicas da rede de arrecadação de receitas federais deduzir o valor da remuneração dos serviços de arrecadação da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; e dá outras providências ), que visa à correção de distorção na tributação de PIS e COFINS para a comercialização de gás natural.
22/05/2013	133.3.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	18:00*	Encaminhamento da votação do art. 19-B constante do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que trata da exigência de advertência em rótulos de bebidas alcoólicas sobre seus malefícios, objeto de DVS. Entendimento de que a matéria deve ser tratada em projeto específico.
Encaminhamento da votação do art. 19-B constante do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que trata da exigência de advertência em rótulos de bebidas alcoólicas sobre seus malefícios, objeto de DVS. Entendimento de que a matéria deve ser tratada em projeto específico.
22/05/2013	133.3.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	18:00*	Posicionamento contrário do PR ao art. 19-B constante do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que trata da exigência de advertência em rótulos de bebidas alcoólicas sobre seus malefícios, objeto de DVS. Entendimento de que a matéria deve ser tratada em projeto específico.
Posicionamento contrário do PR ao art. 19-B constante do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que trata da exigência de advertência em rótulos de bebidas alcoólicas sobre seus malefícios, objeto de DVS. Entendimento de que a matéria deve ser tratada em projeto específico.
22/05/2013	133.3.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	18:00*	Posicionamento contrário do PR à expressão " prioridade absoluta de" constante do art. 22-A da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que trata do atendimento nos programas de educação profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização das pessoas integrantes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - SISNAD, objeto de DVS.
Posicionamento contrário do PR à expressão " prioridade absoluta de" constante do art. 22-A da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que trata do atendimento nos programas de educação profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização das pessoas integrantes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - SISNAD, objeto de DVS.
21/05/2013	130.3.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	20:26*	Defesa da aprovavação do Projeto de Lei Complementar 200 de 2012 (Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar 110 de 2001, para estabelecer prazo para extinção de contribuição social).
Defesa da aprovavação do Projeto de Lei Complementar 200 de 2012 (Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar 110 de 2001, para estabelecer prazo para extinção de contribuição social).
15/05/2013	120.3.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	21:30*	Posicionamento contrário do PR à expressão "o dia 6" constante do parágrafo único do art. 59 do Projeto de Lei de Conversão 9 de 2013 da Medida Provisória 595 de 2012 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências), objeto de DVS, que trata de critério para deferimento de pedidos de autorização para exploração de instalações portuárias localizadas na área do porto organizado protocolados na ANTAQ até o dia 6 de dezembro de 2012.
Posicionamento contrário do PR à expressão "o dia 6" constante do parágrafo único do art. 59 do Projeto de Lei de Conversão 9 de 2013 da Medida Provisória 595 de 2012 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências), objeto de DVS, que trata de critério para deferimento de pedidos de autorização para exploração de instalações portuárias localizadas na área do porto organizado protocolados na ANTAQ até o dia 6 de dezembro de 2012.
08/05/2013	104.3.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	20:16*	Posicionamento contrário do PR ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 595 de 2012 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências).
Posicionamento contrário do PR ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 595 de 2012 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências).
08/05/2013	104.3.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	20:16*	Assunção pelo orador da Liderança do PR nos encaminhamentos relativos à Medida Provisória 595 de 2012 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências). Desconhecimento das denúncias feitas pelo Deputado Anthony Garotinho, Líder do PR, a respeito da Emenda Aglutinativa Substitutiva à matéria. Aperfeiçoamento pelo Congresso Nacional de proposições oriundas do Poder Executivo. Atuação transparente da maioria da Casa.
Assunção pelo orador da Liderança do PR nos encaminhamentos relativos à Medida Provisória 595 de 2012 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências). Desconhecimento das denúncias feitas pelo Deputado Anthony Garotinho, Líder do PR, a respeito da Emenda Aglutinativa Substitutiva à matéria. Aperfeiçoamento pelo Congresso Nacional de proposições oriundas do Poder Executivo. Atuação transparente da maioria da Casa.
08/05/2013	104.3.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	20:16*	Transferência para o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos da condução da Liderança do PR nas votações da medida provisória dos portos.
Transferência para o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos da condução da Liderança do PR nas votações da medida provisória dos portos.
11/07/2012	199.2.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	16:24*	Questionamento sobre a vinculação feita pelo Presidente Marco Maia entre a votação das Medidas Provisórias 563 e 564 de 2012 e o projeto de lei relativo à LDO.
Questionamento sobre a vinculação feita pelo Presidente Marco Maia entre a votação das Medidas Provisórias 563 e 564 de 2012 e o projeto de lei relativo à LDO.
11/07/2012	199.2.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	16:24*	Posicionamento favorável do PR ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória 563 de 2012 (Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, restabelece o Programa Um Computador por Aluno, altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências).
Posicionamento favorável do PR ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória 563 de 2012 (Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, restabelece o Programa Um Computador por Aluno, altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências).
25/04/2012	097.2.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	19:32*	Posicionamento contrário do PR ao § 5º do art. 36 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro), que trata do bloqueio de emissão de Documento de Origem Florestal - DOF dos estados não integrados ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, objeto de DVS.
Posicionamento contrário do PR ao § 5º do art. 36 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro), que trata do bloqueio de emissão de Documento de Origem Florestal - DOF dos estados não integrados ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, objeto de DVS.
21/09/2011	253.1.54.O	ORDEM DO DIA	MILTON MONTI, PR-SP	10:33*	Razões da candidatura do orador ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.
Razões da candidatura do orador ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.
29/03/2011	054.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MILTON MONTI, PR-SP	15:44*	Falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar.
Falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar.
03/02/2011	001.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MILTON MONTI, PR-SP	14:21*	Regozijo com a assunção da Presidência dos trabalhos pela Deputada Rose de Freitas. Apresentação de projeto de lei sobre a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Regozijo com a assunção da Presidência dos trabalhos pela Deputada Rose de Freitas. Apresentação de projeto de lei sobre a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário